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- PORTARIA Nº 004/2020-GP/PMSSBV- O funcionamento das atividades executadas na Biblioteca Pública Municipal, terá seu funcionamento em um turno, no horário das 07:00 as 13:00hs.
- Lei nº 285/2019 GP/PMSSBV “Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências”
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Dezembro – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Dezembro de 2019 a Maio 2020
