- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA
- Agenda de Eventos
- XXX FESTIVAL DO AÇAÍ DE SSBV (13 a 15 de set.)
- Gestão Municipal recebe Lanchas para Atender as Demandas da Saúde Boavistense
- Caravana Ambiental do PMV desembarca em São Sebastião da Boa Vista.
- Dia de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
- 29º FESTIVAL DO AÇAÍ 2018, o resgate de nossas tradições!
- Concurso Intermunicipal de Quadrilhas Juninas Boavistense 2018
- Prefeito Hilton Lima e autoridades do município participaram em Brasília da XXI Marcha em Defesa dos Municípios
- INÍCIO DO CAMPEONATO BOAVISTENSE CATEGORIA PRINCIPAL
- São Sebastião da Boa Vista recebe projeto CAPACITação do TCM-PA
- XXVIII FESTIVAL DO AÇAÍ DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- CONVITE - REUNIÕES COMUNITÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICITATIVO
- Convite para Reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Magalhães Barata
- CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS E MISS MULATA CHEIROSA, MISS SIMPATIA E MISS CAIPIRA JUVENIL/ADULTO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA ANO 2017
- Secretaria de Cultura e Turismo abriu neste sábado (10) a temporada da Festa Junina
- Ação Cidadania e Saúde
- Dia 05 de Abril de 2017, aniversário do Município.
- CARNAVAL 2017 EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA A ''VENEZA DO MARAJÓ''
- O município de São Sebastião da Boa Vista realiza uma das maiores festas da Ilha do Marajó, O Festival do Açaí
- Festival de Verão Boavistense Ano 2016
- FESTA JUNINA BOAVISTENSE ANO 2016
- CRONOGRAMA DE EVENTOS 2016
- ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO
- Campanha de Combate ao Zika Vírus
- CARNABOAVISTA 2016: O CARNAVAL DA ALEGRIA
- Festividade de São Sebastião
- Atos Oficiais
- DECRETO Nº 361/2020 - GP/PMSSBV -REVOGA O DECRETO Nº 291/2020-GP/PMSSBV
- DECRETO Nº 312/2020 - Fica exonerado do cargo efeito, a pedido, o servidor TAFFAREL FERREIRA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 747/2020GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Wilker da Costa Vale, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
- DECRETO Nº 270/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID 19
- DECRETO Nº 260/2020 GP/PMSSBV - Altera e acrescenta disposições ao decreto nº 243/2020 GP/PMSSBV de 19 de maio de 2020
- Prefeitura Municipal Abre Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais de Saúde Devido a Pandemia do Novo Coronavírus
- Prefeiro Hiltom Lima Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO N° 235/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista visando contenção do avanço descontrolado da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)
- Prefeito Hilton Lima decretou luto oficial por três dias no Município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO N° 202/2020 GP/PMSSBV – "Declara situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Municipal de Saúde - OMS e dá outras providências"
- DECRETO N° 200/2020 GP/PMSSBV - Nomear o Sra. Kewin Katy Pyles, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO N° 190/2020 GP/PMSSBV - "Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis adquirido com recursos financeiros, recebidos da conta do PNAE, para os pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal de São Sebastião da Boa Vista, nos moldes da Lei Federal n° 13.987/2020 e sua regularização pelo FNDE"
- DECRETO N° 187/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
- DECRETO Nº 174/2020-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Rosenildo de Jesus Rocha Vales, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
- DECRETO Nº 173/2020-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso Farias, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável
- DECRETO N° 165/2020 GP/PMSSBV - "Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade"
- DECRETO Nº 164/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Miguel Augusto de Oliveira Teixeira, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
- DECRETO Nº 163/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Edybrandon Leal da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 162/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Davi Alvez Fonseca, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
- DECRETO Nº 161/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Alairson Cardoso da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
- DECRETO Nº 160/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Meias Pantoja Mendes, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável
- DECRETO Nº 133/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade.
- FERIADO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 004/2020-GP/PMSSBV- O funcionamento das atividades executadas na Biblioteca Pública Municipal, terá seu funcionamento em um turno, no horário das 07:00 as 13:00hs.
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Dezembro – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Dezembro de 2019 a Maio 2020
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Novembro de 2019 a Maio 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Outubro – 2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Novembro 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Outubro de 2019 a Abril 2020
- PORTARIA Nº 1348/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Fleubler Lucas Leal da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- DECRETO Nº 279/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Jonathas Gomes dos Passos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças
- DECRETO Nº 278/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Dâmaso Brasileo Barriga, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Setembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Outubro 2019
- CONSIDERANDO O XXX FESTIVAL DO AÇAÍ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO 2019
- DECRETO Nº 232/2019 – GPMSSBV – Fica reintegrada a servidora Geni Furtado Melo
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Setembro de 2019 a Março 2020
- TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
- PORTARIA Nº 1145/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Delzuite Igreja Carvalho, da função de Assistente Especial
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Agosto de 2019 a Fevereiro 2020
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Agosto – 2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor Miguel Coelho de Carvalho
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- DECRETO Nº 192/2019 – GP/PMSSBV – Fica reintegrada ao cargo publico, a servidora Lucileia Oliveira Gomes da Silva
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO
- DECRETO Nº 185/2019 – GP/PMSSBV - VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PORTARIA Nº 1166/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Carlos Bernardo Bertolo Batista, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1165/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Georgina Pereira de Farias Barriga, da função de Assessora Especil
- PORTARIA Nº 1,030/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Neofran Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto 2019
- PORTARIA Nº 1001/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Layane de Souza Vieira, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Julho – 2019
- DECRETO Nº 160/2019 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Lucas Diamantino da Silva Cardoso
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho a Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Junho - 2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Junho a Dezembro 2019
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS – Junho 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho 2019
- PORTARIA Nº 623/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Maria Iolanda Costa da Silva, da função de Diretora do Departamento de Paisagismo e Resíduos Sólidos
- PORTARIA Nº 622/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Jocasta de Oliveira Silva, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- PORTARIA Nº 621/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 606/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Wilma Gomes do Amaral, para exercer a função de Diretora do Posto de Saúde "Estelita Barbosa da Silva"
- LEI Nº 280/2019 GP/PMSSBV, "Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO AMAZÔNICO
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio a Outubro 2019
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS - MAIO 2019
- PORTARIA Nº 537/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Josilene da Assunção Miranda, da função de Chefe de Seção de Identificação
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Maio 2019
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS - ABRIL 2019
- PORTARIA Nº 380/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Glauce Irene Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
- PORTARIA Nº 383/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Servidora JOELMA DE NAZARÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município
- PORTARIA Nº 379/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Richelly Ferreira Paixão, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS – 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Março - 2019
- Considerando o aniversário do município, no dia 05 de abril, fica desta forma decidido que:
- Prefeito Hilton Lima Decreta Feriado Municipal no dia 05 de abril, em Comemoração ao Aniversário do Município
- DECRETO Nº 099/2019 – GP/PMSSBV – Decreta o Secretário Municipal de Meio Ambiente Renato Duarte Farias, responsável pela capitação e aplicação dos recursos do fundo municipal de Meio Ambiente
- PORTARIA Nº 344/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Benefício
- PORTARIA Nº 343/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar
- PORTARIA Nº 342/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Srª MARIA LIA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Março a Setembro 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Abril 2019
- LEI Nº 279/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre as taxas pelo Exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 278/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- LEI Nº 277/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
- LEI Nº 276/2019 GP/PMSSBV, que Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde - SINDSAÚDE
- Edital de convocação
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de fevereiro/2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Março 2019
- DECRETO Nº 048/2019 – GP/PMSSBV – Designar a Srª Cacilda Esmeralda Monteiro de Oliveira para exercerem o cargo de Vice-Diretora junto a Escola Municipal de ensino Infantil "Cantinho do Amor"
- PORTARIA Nº 177/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Manoel Ferreira de Lima Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Eventos, Programas e Projetos Especiais
- PORTARIA Nº 176/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Rosemary Santos da Silva, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Eventos e Programas e Projetos Especiais
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Fevereiro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora Cristiane Farias Rodrigues
- PORTARIA Nº 154/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Yure Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 130/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. RAIMUNDO SERGIO CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental
- PORTARIA Nº 132/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Sra. Leontina Marcia Barbosa Sidonio, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica
- PORTARIA Nº 125/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Ocimar Nahum Drago, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Fevereiro - 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Fevereiro 2019
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de janeiro/2019
- DECRETO Nº 047/2019 – GP/PMSSBV – Designar a Srª Djisa Kelly Gomes Silva para exercerem o cargo de Diretora junto a Escola Municipal de ensino Infantil “Cantinho do Amor”
- DECRETO Nº 046/2019-GP/PMSSBV- Exonerar do Cargo Efetivo, a pedido, a Servidora Thamara Ferreira Chaves
- Dispõe sobe a suspensão temporária de Licença Premio
- REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2019
- Retificação do Edital Nº 001/2018
- PORTARIA Nº 010/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria Raimunda Mendes Albuquerque, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal "Nossa Senhora de Lourdes"
- PORTARIA Nº 006/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Jairo Rodrigues Carneiro, da função de Diretor da Escola Municipal "Nossa Senhora de Lourdes"
- DECRETO Nº 016/2019-GP/PMSSBV- Nomear Renato Duarte Farias, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 015/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Raimunda Mendes Albuquerque, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião da Boa Vista
- PORTARIA Nº 005/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Renato Duarte Farias, da função de Assessor Especial, junto ao Gabinete do Prefeito
- PORTARIA Nº 009/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Georgiana Pereira de Farias Barriga, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Carlos Bernando Bertolo Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 011/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Edivan Costa dos Santos Junior, da função de Secretário Escolar
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Janeiro
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2019
- DECRETO Nº 571/2018 – GP/PMSSBV – Cria e Nomeia os Membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde - ACS
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro de 2018
- PORTARIA Nº 1574/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Lia de Freitas da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1573/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1572/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior, da função de Chefe da Divisão de Transporte
- TERMO DE RESCISÃO
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro
- PORTARIA Nº 1463/2018-GP/PMSSBV- Designar os Servidores para atuarem como Autoridades competente/Homologadora, Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio, junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Município
- PORTARIA Nº 1462/2018-GP/PMSSBV- Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista
- PORTARIA Nº 1461/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Ramon Leal Lopes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Finanças Publicas
- PORTARIA Nº 1460/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria de Nazare de Azevedo Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1459/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Delzuite Igreja Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1458/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Moises Afonso Wanzeler, para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico de Nível Médio
- DECRETO Nº 540/2018 – GP/PMSSBV – Prefeito Nomeia membros para integrar a Comissão Eleitoral provisória designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
- DECRETO Nº 520/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Roberto Moracy Pinon Farias
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de outubro
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – setembro 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2018
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – setembro 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Setembro 2018
- Portaria nº 1209/2018 GP/PMSSBV – TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 5 DE SETEMBRO 2018
- PORTARIA Nº 1201/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ébio Fernandes Batista, da função de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos
- PORTARIA Nº 1197/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Glauce Irene Barbosa Souza, da função de Assessora Técnica de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1196/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Alexandre Barbosa Lopes Rodrigues, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de setembro de 2018
- PORTARIA Nº 1076/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Weder Gomes do Amaral, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- PORTARIA Nº 1075/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Kildare Costa Campos, da função de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – agosto 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família - Agosto 2018
- DECRETO Nº 230/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Joelson da Costa Rocha
- DECRETO Nº 227/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerada do cargo efetivo, a pedido, a servidora Lilian Maria Pinheiro Farias
- DECRETO Nº 226/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Rogério Tavares da Cruz
- PORTARIA Nº 1078/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Servidor Kildare Costa Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1027/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº André João Brandão Quaresma, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal - Julho 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de agosto de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de julho/2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho 2018
- Decreto de nº 185/2018-GP/PMSSBV - Nomear Edybrandon Lelal da Silva, para o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social do município de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria Nº 940/2018-GP/PMSSBV - Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Diretor do Departamento de Gestao do Sistema Municipal de Assistência Social,
- DECRETO Nº 184/2018 – GP/PMSSBV – Fica Instituído o Gabinete de Gestão Integral - GGIM, no municipio de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 173/2018 – Exonerar Kewin Katy Pyres do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora da rede municipal abaixo relacionado – Julho 2018
- PORTARIA Nº 876/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Ademar Clautal Gê Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de junho/2018
- Lei nº 273/2018 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras Providencias.
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de julho de 2018
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado - Junho 2018
- Edital de Citação do Senhor Wilton Ernesto Braga
- Edital de Citação do Senhor Newton Junior Ferreira da Silva
- Portaria de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal - Junho 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados - Mês de maio/2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de junho de 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio 2018
- PORTARIA Nº 543/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº Ricardo Augusto Freitas de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 539/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Anderson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública - Abril 2018
- DECRETO Nº 146/2018 – GP/PMSSBV – Nomeação para exercerem o cargo de membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2018/2020
- Lei nº 272/2018 GP/PMSSBV, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel Urbano destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS
- Portarias nº 495/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Dilma Gonçalves Gomes
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de maio de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados - ABRIL/2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portaria nº 369/2018 GP/PMSSBV – Prefeito decreta feriado municipal no dia 5 de abril, em comemoração ao aniversário do município.
- DECRETO Nº 125/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, a servidora Maiza Moraes Sá
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para os servidores da rede municipal abaixo relacionados
- Portarias nº 350/2018 GP/PMSSBV – Licença para servidora publica municipal Valquiria Rodrigues Pereira, por motivo de doença em pessoa da família
- PORTARIA Nº 335/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Sr. Renato Duarte Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- DECRETO Nº 124/2018 – Nomear Miguel Augusto de Oliveira Teixeira do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte e Lazer
- DECRETO Nº 123/2018 – Exonerar Renato Duarte Farias do cargo de Secretario de Esporte e Lazer
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de abril de 2018
- PORTARIA Nº 310/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Dilma de Senas Teixeira
- PORTARIA Nº 309/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Laudiane Farias Maia
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
- PORTARIA Nº 264/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Leontina Marcia Barbosa Sidonio, do cargo de comissão de Assessora Especial I
- DECRETO Nº 101/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Everton Cristian Tavares Barreto
- Portarias nº 257/2018 GP/PMSSBV - Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Mariana Dias Ramos
- PORTARIA Nº 250/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Natalina de Jesus Gomes de Lima, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- DECRETO Nº 098/2018 – GP/PMSSBV – Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 097/2018 - GP/PMSSBV - Nomear a Secretária Municipal de Saúde
- DECRETO Nº 095/2018 – Exonerar a Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº096/2018-GP/PMSSBV- Exonerar o Secretário Municipal de Saúde
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MARÇO – 2018
- PORTARIA Nº 208/2018-GP/PMSSBV- Designar a Servidora Clidiane do Carmo Gonçalves Magno, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”
- PORTARIA Nº 207/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Katia Reis Furtado, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes"
- PORTARIA Nº 200/2018-GP/PMSSBV- Nomear Andréa Frazão Bezerra
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de março de 2018
- PORTARIA Nº 180/2018-GP/PMSSBV- Nomear Francisco Fernandes Barbosa
- PORTARIA Nº 179/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ronaldo Adriano Belém da Silva
- PORTARIA Nº 178/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Fernandes Barbosa
- Edital de Convocação para Natalina de Jesus Gomes de Lima
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Richelly Ferreira Paixão, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 149/2018 GP/PMSSBV – Torna facultativo no dia 02 de fevereiro de 2018
- Portaria nº 147/2018 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas no período do Carnaval de 2018
- DECRETO Nº 079/2018-GP/PMSSBV – Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
- Decretos de Readaptação dos Servidores Municipal – Fevereiro 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2018
- PORTARIA Nº 138/2018-GP/PMSSBV- Nomear Alexandre Barbosa Lopes
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 131/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de fevereiro de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Janeiro/2018
- Portaria Nº 091/2018 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Michelly Ferreira Chaves
- Portaria nº 059/2018 GP/PMSSBV – Fica revogado, Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- Decretos de Readaptação dos Servidores Municipal - Janeiro 2018
- PORTARIA Nº 253/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Denis Costa de Almeida
- Portaria nº 055/2018 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº026/2018-GP/PMSSBV- Exonerar o Servidor Hilário Roberto de Nazaré, do Cargo Publico de Professor Pedagógico
- PORTARIA Nº 027/2018-GP/PMSSBV- Fica liberado área destinada ao Arraial para as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.
- Portaria nº 003/2018 GP/PMSSBV – Nomear Sanderley Trindade Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Institucional
- PORTARIA Nº 009/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Chefe do Controle Interno
- Portaria nº 011/2017 GP/PMSSBV – Nomear Anderson Brito Matos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Representação na Capital
- Portaria nº 008/2018 GP/PMSSBV – Nomear José do Socorro Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Comissão de Assessor de Nível Médio
- PORTARIA Nº 005/2018-GP/PMSSBV- Exonerar José do Socorro Cardoso da Silva, da função de Diretor do Hospital
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – Nomear Walmir de Pinheiro e Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno
- PORTARIA Nº 012/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dâmaso Brasileo Barriga, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- Decreto de nº 002/2018-GP/PMSSBV, de 02 de janeiro de 2018, Nomear o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- Decreto de nº 001/2018-GP/PMSSBV, de 02 de janeiro de 2018, Exonerar o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JANEIRO – 2018
- PORTARIA Nº 007/2018-GP/PMSSBV- Nomear Lutembergue Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital
- Portarias Licença Maternidade a Servidoras Pública Municipal abaixo relacionadas
- PORTARIA Nº 006/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Lutembergue Rodrigues dos Santos, da função de Diretor da Unidade Básica de Saúde "Terrinha"
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de janeiro de 2018
- DECRETO Nº 512/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, período de 2017/2019
- Portaria nº 2163/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Comissão pra compor o Comitê de Investimento do FUNPREVSSBV
- Portaria nº 2158/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rafael Kleber Vieira Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito
- Portaria nº 2156/2017 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento para o servidor Francisco Miguel da Silva de Oliveira
- PORTARIA Nº 2157/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Rafael Kleber Vieira Marques, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 2129/2017 GP/PMSSBV – Designar Ronaldo Adriano Belém da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana
- Portaria Nº 2127/2017 - GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Maria Rosette Pureza Leitão
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Novembro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de dezembro de 2017
- Portaria nº 2053/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Jacivane de Matos Rodrigues
- PORTARIA Nº 2036/2017 GP/PMSSBV – Designar Nilma de Nazaré Pereira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Escolar
- Portaria nº 2012/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rangel Helton Farias Balieiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias do GP/PMSSBV - Licença Prêmio para servidores publico da rede municipal
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Outubro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2017
- DECRETO Nº460/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Francisco do Socorro Tavares de Souza o Cargo de Professor Licenciado em História
- Lei nº 266/2017 GP/PMSSBV, que fixa o valor de diárias para os servidores municipais e agentes políticos e dá outras providencias.
- Lei nº 264/2017 GP/PMSSBV, que Estabelece normas para vendas de passagens, embarque e desembarque de passageiros nas embarcações que fazem linha regular Boa Vista/Belém/Boa Vista
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATADOS
- DECRETO Nº 439/2017-GP/PMSSBV – PRORROGAÇÃO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR WILTON ENERSTO BRAGA
- DECRETO Nº 440/2017-GP/PMSSBV - PRORROGAÇÃO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR NEWTON JUNIOR FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1933/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Cleunice da Cruz da Silva
- PORTARIA Nº 1934/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Valnin Farias da Silva
- DECRETO Nº424/2017-GP/PMSSBV- Exonerar o Servidor Flávio Nogueira de Freitas Neto, do Cargo Publico de Agente Administrativo
- Portaria nº 1873/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Tailani Gomes da Silva
- Portaria nº 1872/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Silvia Brasilina Ferreira pereira
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE OUTUBRO – 2017
- Decreto de nº 410/2017-GP/PMSSBV, de 28 de setembro de 2017, Exonerar o servidor ANDRE WERISON CORREA DE SOUZA
- Portaria nº 1848/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Vilma Letícia Rodrigues Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Setembro/2017
- Convocação para o Sr. Andre Werison Correa da Costa
- Portaria nº 1743/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Bruna Lemos Silva
- Portaria nº 1736/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Ingrid Miranda Ferreira
- Portaria nº 1687/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Cione Vilhena Teixeira
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE SETEMBRO – 2017
- Portaria nº 1.664/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre o tráfego de motocicletas e carros, durante a realização do XXVIII Festival do Açaí
- Portaria nº 1.650/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Identificação de passageiros nas embarcações com destino a Cidade de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 1637/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor Edimilson Furtado Ferreira
- Portaria nº 1636/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Marcinda das Graças Campos Tavares
- Portaria nº 1635/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor João Leal Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro de 2017
- Decreto de nº 394/2017-GP/PMSSBV, de 23 de agosto de 2017, Exonerar o servidor Renerson Renne Malato de Souza do Cargo Publico de Professor Docente em Matemática
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Agosto/2017
- Portaria nº 1556/2017 GP/PMSSBV – Comissão de Organização do XXVIII Festival do Açaí
- DECRETO Nº 351/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor Wilton Ernesto Braga
- DECRETO Nº 350/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor Newton Junior Ferreira da Silva
- PORTARIA Nº 1495/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Edileth Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE AGOSTO – 2017
- PORTARIA Nº 1494/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Paula Andreia Serrão Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Analise e Autorização de Documentação
- PORTARIA Nº 1493/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Jane Serrão Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Arquivo
- PORTARIA Nº 1492/2017 GP/PMSSBV – Designar Natanael Amaral Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentos Escolar
- Portaria nº 1477/2017 GP/PMSSBV – Considerando a programação de domingo 30 de julho 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Julho/2017
- Lei nº 263/2017 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)
- Convocação para o Sr. Wilton Ernesto Braga
- PORTARIA Nº 1364/2017-GP/PMSSBV- Nomear Amarildo do Socorro Trindade dos Passos
- PORTARIA Nº 1351/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Jane Serrão Cardoso
- PORTARIA Nº 1350/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Paula Andreia Serrão Sampaio
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JULHO – 2017
- PORTARIA Nº 1349/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Natanael Amaral Cardoso
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho de 2017
- Convocação para o Sr. Newton Junior Ferreira da Silva
- PORTARIA Nº 1276/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 303/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 282/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIA Nº 1256/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Junho/2017
- DECRETO Nº 287/2017-GP/PMSSBV - Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 282/2017-GP/PMSSBV – Nomeia os novos Conselheiros Municipal de Previdência de São Sebastião da Boa Vista - CMPSSBV.
- PORTARIA Nº 1316/2017 GP/PMSSBV – Designar WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, para exercer o cargo de Controlador Interno
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2017
- DECRETO Nº 270/2017-GP/PMSSBV – Designado a Comissão de Processo Administrativo Discipinar
- DECRETO Nº 271/2017-GP/PMSSBV- Dispõe sobre nomeação das Comissões para Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Maio/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal - Mês de Junho de 2017
- DECRETO Nº 257/2017-GP/PMSSBV- Exonerar a servidora MARÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS, do Cargo Publico de ENFERMEIRA
- DECRETO Nº240/2017-GP/PMSSBV- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da Rede Municipal – Abril 2017
- ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- DECRETO Nº 216/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de Servente a Servidora Sandra do Socorro de Matos Silva
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Lei nº 261/2017 - GP/PMSSBV de 10 de Abril de 2017
- Portaria nº 741/2017 GP/PMSSBV – Considerando a Comemoração dos 145 anos de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 740/2017 GP/PMSSBV – Decretado Feriado Municipal, dia 05 de abril
- Portaria nº 729/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Naíssa Gilssandra de Oliveira Ferreira
- Portaria nº 734/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- Portaria nº 733/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Max Sena Ribeiro
- Portaria nº 730/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcus Emerson do Nascimento Tavares
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2017
- Portaria nº 724/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcos Vinicius Lopes Gomes
- Portaria nº 723/2017 GP/PMSSBV – Nomear Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 722/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 721/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Marcos Vinicius Lopes Gomes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria nº 718/2017 GP/PMSSBV – Conceder ao Servidor Municipal Miracy dos Reis Rocha, licença para atividades politicas
- Portaria nº 717/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Vanessa Vania Farias Teixeira
- Portaria nº 720/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Alessandra da Silva Farias
- Portaria nº 719/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Maria Ivanete Paixão Oliveira
- DECRETO Nº 189/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de provimento efetivo o servidor Lourival Monfredo Camarão Júnior
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 667/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Elza Maria Farias Balieiro
- Portaria nº 635/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 634/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Março 2017
- Portaria nº 633/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 632/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 631/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 630/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 629/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 628/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 627/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- PORTARIA Nº 605/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Maria Lucia Costa Rocha
- PORTARIA Nº 604/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Alice dos Santos Leão
- Portaria nº 595/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Agatha Bruna Teixeira Pateleão
- PORTARIA Nº 591/2017 GP/PMSSBV – CEDER o Servidor José Rosa Pereira
- PORTARIA Nº 552/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Luciane Barros Fiuza de Mello
- PORTARIA Nº 551/2017 GP/PMSSBV – Nomear Maria Cristina Oliveira Lopes
- PORTARIA Nº 542/2017 GP/PMSSBV – Nomear Pamilla Daniela de Souza Brabo
- DECRETO Nº165/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Wilton Ernesto Braga, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO
- DECRETO Nº168/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Andreza Sousa de Lima, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA
- DECRETO Nº167/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Jefferson Gonçalves de Oliveira, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO
- DECRETO Nº166/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Paula Cardoso Vieira de Almeida, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA
- Portaria nº 512/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 511/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 506/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regilamentares
- Portaria nº 505/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 504/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 503/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 502/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 501/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 500/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias regulamentares
- DECRETO Nº 158/2017-GP/PMSSBV - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
- PORTARIA Nº 490/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Gleice Kelly Rocha Lopes
- Portaria nº 496/2017 - GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Edwyson Farias Cardoso
- PORTARIA Nº 493/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Renato Duarte Farias
- DECRETO Nº 159/2017-GP/PMSSBV – READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DELMO JÚNIOR DA SILVA GOMES
- RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001/2016 - 4ª CONVOCAÇÃO
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 440/2017 GP/PMSSBV – Tornar ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Fevereiro 2017
- Portaria nº 414/2017 GP/PMSSBV - Trata da Comemoração de Carnaval
- DECRETO Nº 155/2017 – Designar a Sra. Francisca de Carvalho Pereira de Lima, para exercer o cargo de Vice-Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “CANTINHO DO AMOR”
- Portaria nº 392/2017 GP/PMSSBV – Altera o horário de atendimento.
- Portaria nº 393/2017 GP/PMSSBV – Designar a Servidora Kellen Progênio Gonçalves
- DECRETO Nº 154/2017 - Designar a Sra. Djisa Kelly Gomes Silva, para exercer o cargo de Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil "CANTINHO DO AMOR"
- DECRETO Nº 140 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Readaptar a servidora Maria Lucia Costa Rocha
- DECRETO Nº 137 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 114 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 337/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-prefeita
- PORTARIAS DE VIAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2017
- Portaria nº 302/2017 GP/PMSSBV – Nomear Joelma Pinheiro de Lima
- Portaria nº 298/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocimar Tavares Ferreira
- Portaria nº 296/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Marlon Gomes Pinheiro
- Portaria nº 295/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Rafael Luiz Ferreira Lopes
- Portaria nº 294/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Walmir Barros Nunes
- Portaria nº 297/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 290/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocinei Melo da Costa
- Portaria nº 292/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Patricia de Fátima do Rosário Martins da Silva
- Portaria nº 293/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Maria da Conceição Alves de Moraes
- Portaria nº 291/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Ilma Gisele Gomes Correa
- Portaria nº 273/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Taffarel Tavares da Cruz
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 - 4ª CONVOCAÇÃO, COM INICIO NO DIA 06 DE FEVEREIRO
- Portaria nº 279/2017 GP/PMSSBV – Nomear a servidora Sandra Lucia Ferreira da Silva
- PORTARIA Nº 277/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- DECRETO Nº 094 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nulidade dos Termos de Concessão de Uso de Bem Público de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 096 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017
- PORTARIA Nº 276/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- DECRETO Nº 095 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
- PORTARIA Nº 288/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 287/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 278/2017 GP/PMSSBV – Licença para atividade política ao servidor municipal Adaercio Campos Monteiro
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017
- Portaria nº 254/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Raimundo do Socorro Gomes Rebelo
- DECRETO Nº 067/2017 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Lucidéia Magno da Silva, do cargo publico de Agente Administrativo
- PORTARIA Nº 202/2017 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva
- PORTARIA Nº 236/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcos Vinicius Lopes Gomes
- PORTARIA Nº 235/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Paula Andreia Serrão Sampaio
- PORTARIA Nº 234/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Natanael Amaral Cardoso
- PORTARIA Nº 233/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Expedito de Oliveira Costa Junior
- PORTARIA Nº 232/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva
- PORTARIA Nº 231/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raylson Silva de Souza
- PORTARIA Nº 230/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Odivandro Moraes de Freitas
- PORTARIA Nº 229/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Katia Reis Furtado
- DECRETO Nº 060 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
- PORTARIA Nº 237/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Robenice Gomes dos Santos
- PORTARIA Nº 201/2017 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Helen Russy Soares Barreto
- DECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 200/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Anderson Brito Matos
- Decreto nº 050/2017 – Exonerar o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- PORTARIA Nº 206/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Renato Duarte Farias
- Portaria nº 136/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Ivanei Pereira da Silva
- PORTARIA Nº 187/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Adriana da Costa e Costa
- Portaria nº 182/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Ebio Fernandes Batista
- PORTARIA Nº 183/2017 GP/PMSSBV - Nomear o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- PORTARIA Nº 179/2017 GP/PMSSBV - Transferência da Servidora Lucia Maria Silva Pereira
- PORTARIA Nº 178/2017 GP/PMSSBV - Transferência da Servidora Maria Simoni dos Santos Moraes
- PORTARIA Nº 181/2017 GP/PMSSBV - Nomear o Sr. Arenilson Oliveira da Costa
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV - Nomear a Sra. Leila da Silva Monteiro
- Portaria nº 186/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- PORTARIA Nº 189/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Deuza Maria de Sena Teixeira
- Portaria nº 137/2017-GP/PMSSBV – Nomear os funcionários públicos, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- Portaria nº 140/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Maria de Nazaré Gomes Ferreira
- DECRETO Nº 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO N° 029/2017 - Fica exonerado, a pedido, o servidor ALCINDO PINHEIRO MIRANDA JUNIOR
- PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- Portaria nº 099/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Gracinete Farias de Oliveira
- Portaria nº 092/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Lucineth Magno da Silva
- Portaria nº 101/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Alberto Maria da Silva Machado
- Portaria nº 097/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Celina Frazão Saraiva
- Portaria nº 106/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Sebastião Gomes de Souza
- Portaria nº 105/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José Augusto Farias Brabo
- Portaria nº 104/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josilene da Assunção Miranda
- Portaria nº 098/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Albino Camarão Tavares
- Portaria nº 083/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jairo Rodrigues Carneiro
- Portaria nº 103/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Dário Gonçalves Junior
- Portaria nº 084/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor José Jinaldo Pinheiro Malato
- Portaria nº 093/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Edivan Costa dos Santos Junior
- Portaria nº 100/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Fabruno de Jesus Freitas Lima
- Portaria nº 085/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Vanildo dos Santos
- Portaria nº 088/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Antonio Willian Camarão Lobato
- Portaria nº 090/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Daniel José Barbosa Sidonio
- Portaria nº 091/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- Portaria nº 081/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Ivanei Pereira da Silva
- Portaria nº 095/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Gilda Maria Ferreira Frazão
- Portaria nº 096/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Carla Cristina Castro Rodrigues
- Portaria nº 094/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Luena Gezielle dos Santos Costa
- Portaria nº 089/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Josiele Souza da Costa
- Portaria nº 102/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Francidalva Lopes Teixeira
- Portaria nº 075/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro
- PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 073/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Frankner José de Souza Pantoja
- Portaria nº 072/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Valdenice Sueli da Silva Farias dos Santos
- Portaria nº 074/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Francideize Tavares Costa
- PORTARIA Nº 068/2017 - GP/PMSSBV – DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICA
- Portaria nº 062/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Benedito Mair Tavares Costa
- Portaria nº 061/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Custódio da Silva Farias Junior
- Portaria nº 066/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josana Ramos dos Santos
- Portaria nº 064/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Fernandes Barbosa
- Lei nº 13/1991 – GP/PMSSBV - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencia
- Portaria nº 057/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso da Silva
- Posse do Prefeito Hilton Lima e vice-prefeita Dilma Azulay
- Portaria nº 055/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ricardo Augusto Freitas de Sousa
- Portaria nº 054/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Huerlon Malato da Silva
- Portaria nº 053/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Maria Lia de Freitas da Silva
- Portaria nº 052/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Valnin Farias da Silva
- Portaria nº 050/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Cleonice da Cruz da Silva
- Lei nº 216/2011 – GP/PMSSBV - Criar o Fundo Municipal de Educação
- Portaria nº 059/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Silas Pereira Rocha
- Portaria nº 058/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Christiane Phabula Farias Teixeira
- Portaria nº 056/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior
- DECRETO Nº 013/2017 – Dispensa, em Caráter Emergencial
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
- DECRETO Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANALISE DE TODO O PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016.
- DECRETO Nº 015/2017-GP/PMSSBV, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 011/2017 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 046/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo de Prefeito Municipal
- Portaria nº 048/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- Portaria nº 049/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Fahbian de Christus Sena Lobato
- Portaria nº 047/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Layane de Souza Vieira
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal - Janeiro de 2017
- Portaria nº 030/2017 GP/PMSSBV – REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - ANO 2017
- Portaria nº 014/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Miguel Humberto Leal Gonçalves
- Portaria nº 016/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. NAILTON TEIXEIRA PANTOJA
- Portaria nº 013/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EDSON ROBERTO CARNEIRO PEREIRA
- Portaria nº 012/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EMERSON DA SILVA SANTANA
- Portaria nº 011/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. LEONTINA MARCIA BARBOSA SIDONIO
- PORTARIA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMSSBV - Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 026/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Silvia Dione Gomes de Lima
- DECRETO Nº009/2017-GP/PMSSBV-NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Portaria nº 020/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Kildare Costa Campos
- Portaria nº 015/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Heverton Patrick Sampaio Tavares
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Portaria nº 009/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JONATAS FERREIRA DA SILVA
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Portaria nº 008/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. ELIETE DA CUNHA DA COSTA
- Portaria nº 007/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. TIAGO LINHARES PAES
- Portaria nº 06/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS PANTOJA MENDES
- Portaria nº 028/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marlon Monteiro Santana
- Portaria nº 027/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR o Sr. ROMULO DE LIMA LEAL
- Portaria nº 021/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO MAIA DOS ANJOS JUNIOR
- Portaria nº 005/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS
- Portaria nº 019/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. OSÉIAS DE SOUSA FARIAS
- Portaria nº 018/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA
- Portaria nº 017/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ALEXANDRE GONÇALVES GOMES
- Portaria nº 004/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. GLEISON PANTOJA BARBOSA
- Portaria nº 003/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. HELEN RUSSY SOARES BARRETO
- Portaria nº 002/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. WILKER DA COSTA VALE
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- DECRETO DO MÊS DE DEZEMBRO 2016
- Portaria Licença Prêmio mês de Dezembro 2016
- DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SECRETARIOS
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016
- PORTARIA DE EXONERAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 – 3ª CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- Prefeitura promove ato solene em Comemoração à Independência do Brasil
- Portaria nº 1367/2016 GP/PMSSBV – DESIGNAR ANA MARIA PINHEIRO MIRANDA
- Portaria nº 517/2013, de 08 de Março de 2013
- ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2016/2020
- Lei nº 196/2009 – GP/PMSSBV - Fixa o Valor de Diárias para os Servidores Municipais e Agentes Políticos
- Concursos Públicos
- Edital de Convocação Nomeação e Posse em virtude de aprovação/classificação no Concurso Público nº 001/2016
- DECRETO Nº 291/2020 GP/PMSSBV - Altera e acrescenta disposições ao edital do Concurso Público nº 001/2016
- CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
- Edital de convocação
- Retificação do Edital Nº 001/2018
- EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
- Edital de Citação do Senhor Wilton Ernesto Braga
- Edital de Citação do Senhor Newton Junior Ferreira da Silva
- DECRETO Nº 155/2018 – GP/PMSSBV – Prorroga prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, na forma do EDITAL Nº 001/2016.
- Edital de Convocação para Natalina de Jesus Gomes de Lima
- Convocação para o Sr. Andre Werison Correa da Costa
- Convocação para o Sr. Newton Junior Ferreira da Silva
- RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001/2016 - 4ª CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 - 4ª CONVOCAÇÃO, COM INICIO NO DIA 06 DE FEVEREIRO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 – 3ª CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016
- Nota Informativa
- Concurso Público Municipal 001/2016
- Regimento Unificado das Escolas Públicas do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Concurso Público 001/2016
- Decretos
- DECRETO N°398/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19
- DECRETO Nº 361/2020 - GP/PMSSBV -REVOGA O DECRETO Nº 291/2020-GP/PMSSBV
- DECRETO Nº 312/2020 - Fica exonerado do cargo efeito, a pedido, o servidor TAFFAREL FERREIRA DA CRUZ
- DECRETO Nº 291/2020 GP/PMSSBV - Altera e acrescenta disposições ao edital do Concurso Público nº 001/2016
- DECRETO Nº 292/2020-GP/PMSSBV - NOMEAR o Sr. WILLIAN SHAKESPEARE FRAZÃO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DECRETO Nº 289/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. RENATO DUARTE FARIAS, do cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente
- Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito dessa municipalidade
- DECRETO Nº 270/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID 19
- DECRETO Nº 260/2020 GP/PMSSBV - Altera e acrescenta disposições ao decreto nº 243/2020 GP/PMSSBV de 19 de maio de 2020
- Prefeitura prorroga medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19 até o dia 03 de junho do corrente ano
- DECRETO N° 235/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista visando contenção do avanço descontrolado da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)
- DECRETO N° 224/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
- Prefeito Hilton Lima decretou luto oficial por três dias no Município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO N° 202/2020 GP/PMSSBV – "Declara situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Municipal de Saúde - OMS e dá outras providências"
- DECRETO N° 200/2020 GP/PMSSBV - Nomear o Sra. Kewin Katy Pyles, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO N° 190/2020 GP/PMSSBV - "Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis adquirido com recursos financeiros, recebidos da conta do PNAE, para os pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal de São Sebastião da Boa Vista, nos moldes da Lei Federal n° 13.987/2020 e sua regularização pelo FNDE"
- DECRETO N° 187/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
- DECRETO Nº 174/2020-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Rosenildo de Jesus Rocha Vales, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
- DECRETO Nº 173/2020-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso Farias, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável
- DECRETO N° 165/2020 GP/PMSSBV - "Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade"
- DECRETO Nº 164/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Miguel Augusto de Oliveira Teixeira, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
- DECRETO Nº 163/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Edybrandon Leal da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 162/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Davi Alvez Fonseca, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
- DECRETO Nº 161/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Alairson Cardoso da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
- DECRETO Nº 160/2020 GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Meias Pantoja Mendes, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável
- DECRETO Nº 133/2020 GP/PMSSBV - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade.
- DECRETOS GP/PMSSBV - QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, OS QUAIS ELEITOS POR VOTO DIRETO, PARA EXERCER O REFERIDO CARGO NA GESTÃO 2020/2023
- DECRETO Nº 350/2019-GP/PMSSBV - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDÊ DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, PERÍODO DE 2020/2022
- DECRETO Nº 279/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Jonathas Gomes dos Passos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças
- DECRETO Nº 278/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Dâmaso Brasileo Barriga, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças
- DECRETO Nº 232/2019 – GPMSSBV – Fica reintegrada a servidora Geni Furtado Melo
- DECRETO Nº 192/2019 – GP/PMSSBV – Fica reintegrada ao cargo publico, a servidora Lucileia Oliveira Gomes da Silva
- DECRETO Nº 185/2019 – GP/PMSSBV - VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO Nº 160/2019 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Lucas Diamantino da Silva Cardoso
- DECRETO Nº 099/2019 – GP/PMSSBV – Decreta o Secretário Municipal de Meio Ambiente Renato Duarte Farias, responsável pela capitação e aplicação dos recursos do fundo municipal de Meio Ambiente
- DECRETO Nº 048/2019 – GP/PMSSBV – Designar a Srª Cacilda Esmeralda Monteiro de Oliveira para exercerem o cargo de Vice-Diretora junto a Escola Municipal de ensino Infantil "Cantinho do Amor"
- DECRETO Nº 047/2019 – GP/PMSSBV – Designar a Srª Djisa Kelly Gomes Silva para exercerem o cargo de Diretora junto a Escola Municipal de ensino Infantil “Cantinho do Amor”
- DECRETO Nº 046/2019-GP/PMSSBV- Exonerar do Cargo Efetivo, a pedido, a Servidora Thamara Ferreira Chaves
- DECRETO Nº 016/2019-GP/PMSSBV- Nomear Renato Duarte Farias, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 015/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Raimunda Mendes Albuquerque, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 571/2018 – GP/PMSSBV – Cria e Nomeia os Membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde - ACS
- DECRETO Nº 540/2018 – GP/PMSSBV – Prefeito Nomeia membros para integrar a Comissão Eleitoral provisória designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
- DECRETO Nº 520/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Roberto Moracy Pinon Farias
- DECRETO Nº 230/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Joelson da Costa Rocha
- DECRETO Nº 227/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerada do cargo efetivo, a pedido, a servidora Lilian Maria Pinheiro Farias
- DECRETO Nº 226/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Rogério Tavares da Cruz
- Decreto de nº 185/2018-GP/PMSSBV - Nomear Edybrandon Lelal da Silva, para o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social do município de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 184/2018 – GP/PMSSBV – Fica Instituído o Gabinete de Gestão Integral - GGIM, no municipio de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 173/2018 – Exonerar Kewin Katy Pyres do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 155/2018 – GP/PMSSBV – Prorroga prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, na forma do EDITAL Nº 001/2016.
- DECRETO Nº 146/2018 – GP/PMSSBV – Nomeação para exercerem o cargo de membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2018/2020
- DECRETO Nº 125/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, a servidora Maiza Moraes Sá
- DECRETO Nº 124/2018 – Nomear Miguel Augusto de Oliveira Teixeira do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte e Lazer
- DECRETO Nº 123/2018 – Exonerar Renato Duarte Farias do cargo de Secretario de Esporte e Lazer
- DECRETO Nº 101/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Everton Cristian Tavares Barreto
- DECRETO Nº 098/2018 – GP/PMSSBV – Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 097/2018 - GP/PMSSBV - Nomear a Secretária Municipal de Saúde
- DECRETO Nº 095/2018 – Exonerar a Secretária Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº096/2018-GP/PMSSBV- Exonerar o Secretário Municipal de Saúde
- DECRETO Nº 079/2018-GP/PMSSBV – Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
- Decretos de Readaptação dos Servidores Municipal – Fevereiro 2018
- Decretos de Readaptação dos Servidores Municipal - Janeiro 2018
- DECRETO Nº026/2018-GP/PMSSBV- Exonerar o Servidor Hilário Roberto de Nazaré, do Cargo Publico de Professor Pedagógico
- Decreto de nº 002/2018-GP/PMSSBV, de 02 de janeiro de 2018, Nomear o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- Decreto de nº 001/2018-GP/PMSSBV, de 02 de janeiro de 2018, Exonerar o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- DECRETO Nº 512/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, período de 2017/2019
- DECRETO Nº460/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Francisco do Socorro Tavares de Souza o Cargo de Professor Licenciado em História
- DECRETO Nº 439/2017-GP/PMSSBV – PRORROGAÇÃO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR WILTON ENERSTO BRAGA
- DECRETO Nº 440/2017-GP/PMSSBV - PRORROGAÇÃO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR NEWTON JUNIOR FERREIRA DA SILVA
- DECRETO Nº424/2017-GP/PMSSBV- Exonerar o Servidor Flávio Nogueira de Freitas Neto, do Cargo Publico de Agente Administrativo
- Decreto de nº 410/2017-GP/PMSSBV, de 28 de setembro de 2017, Exonerar o servidor ANDRE WERISON CORREA DE SOUZA
- Decreto de nº 394/2017-GP/PMSSBV, de 23 de agosto de 2017, Exonerar o servidor Renerson Renne Malato de Souza do Cargo Publico de Professor Docente em Matemática
- DECRETO Nº 351/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor Wilton Ernesto Braga
- DECRETO Nº 350/2017-GP/PMSSBV – Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor Newton Junior Ferreira da Silva
- DECRETO Nº 303/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 282/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 287/2017-GP/PMSSBV - Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência Social
- DECRETO Nº 282/2017-GP/PMSSBV – Nomeia os novos Conselheiros Municipal de Previdência de São Sebastião da Boa Vista - CMPSSBV.
- DECRETO Nº 270/2017-GP/PMSSBV – Designado a Comissão de Processo Administrativo Discipinar
- DECRETO Nº 271/2017-GP/PMSSBV- Dispõe sobre nomeação das Comissões para Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP
- DECRETO Nº260/2017-GP/PMSSBV- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
- DECRETO Nº 257/2017-GP/PMSSBV- Exonerar a servidora MARÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS, do Cargo Publico de ENFERMEIRA
- DECRETO Nº240/2017-GP/PMSSBV- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO Nº 191/2017-GP/PMSSBV- Exonerar o servidor JEFERSON PAULO FERREIRA QUARESMA
- DECRETO Nº 189/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de provimento efetivo o servidor Lourival Monfredo Camarão Júnior
- DECRETO Nº165/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Wilton Ernesto Braga, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO
- DECRETO Nº168/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Andreza Sousa de Lima, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA
- DECRETO Nº167/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Jefferson Gonçalves de Oliveira, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO
- DECRETO Nº166/2017-GP/PMSSBV- Nomeação de Paula Cardoso Vieira de Almeida, para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA
- DECRETO Nº 158/2017-GP/PMSSBV - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
- DECRETO Nº 159/2017-GP/PMSSBV – READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DELMO JÚNIOR DA SILVA GOMES
- DECRETO Nº 155/2017 – Designar a Sra. Francisca de Carvalho Pereira de Lima, para exercer o cargo de Vice-Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “CANTINHO DO AMOR”
- DECRETO Nº 154/2017 - Designar a Sra. Djisa Kelly Gomes Silva, para exercer o cargo de Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil "CANTINHO DO AMOR"
- DECRETO Nº 140 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Readaptar a servidora Maria Lucia Costa Rocha
- DECRETO Nº 137 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 114 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 094 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nulidade dos Termos de Concessão de Uso de Bem Público de São Sebastião da Boa Vista
- DECRETO Nº 096 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 095 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 067/2017 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Lucidéia Magno da Silva, do cargo publico de Agente Administrativo
- DECRETO Nº 060 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- Decreto nº 050/2017 – Exonerar o Secretario Municipal de Administração e Finanças
- DECRETO Nº 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO N° 029/2017 - Fica exonerado, a pedido, o servidor ALCINDO PINHEIRO MIRANDA JUNIOR
- DECRETO Nº 013/2017 – Dispensa, em Caráter Emergencial
- DECRETO Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANALISE DE TODO O PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016.
- DECRETO Nº 015/2017-GP/PMSSBV, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 011/2017 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
- DECRETO Nº009/2017-GP/PMSSBV-NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- DECRETO DO MÊS DE DEZEMBRO 2016
- DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SECRETARIOS
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016
- Decreto nº 261/2016 – Nomear a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Decreto nº 260/2016 – Exonerar o Secretario Municipal de Meio Ambiente
- Decreto nº 243/2016 – Nomear o Secretario Municipal de Assistência Social
- Decreto nº 236/2016 – Exonerar a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto nº 205/2016 GP/PMSSBV - Designar Diretor da Escola de Ensino Munipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 190/2016 - Reintegração a Cargo Público
- Decreto nº 192/2016 – Reintegração a Cargo Público
- Decreto nº 191/2016 – Reintegração a Cargo Público
- Decreto nº 194/2016 – Reintegração a Cargo Público
- Decreto nº 193/2016 – Reintegração a Cargo Público
- Decreto nº 162/2016 GP/PMSSBV - Nomear Vice-Diretor da Escola de Ensino Munipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 161/2016 GP/PMSSBV - Nomear Vice-Diretora da Escola de Ensino Munipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 160/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Vice-Diretora da Escola de Ensino Munipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 153/2016 GP/PMSSBV - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Decreto nº 152/2016 - Nomear Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto nº 151/2016 - Nomear Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 150/2016 - Exonerar o Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta
- Decreto nº 149/2016 - Exonerar a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto nº 134/2016 - Nomear o Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Decreto nº 133/2016 - Nomear o Secretario Municipal de Educação
- Decreto nº 132/2016 - Nomear a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto nº 131/2016 - Exoneração do Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Decreto nº 116/2016 - Exoneração do Secretario Municipal de Educação
- Decreto de Exoneração do Secretario Municipal de Assintência Social
- Decreto de Exoneração do Secretario Municipal de Esporte e Lazer
- Decreto nº 070/2016 GP/PMSSBV - Reintegração a Cargo Público
- Decreto de nomeação dos Conselheiros Tutelares, 10 de janeiro de 2016
- Decreto nº 035/2016 GP/PMSSBV - Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público n.° 001/2016
- Decreto nº 033/2016 GP/PMSSBV - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
- Decreto nº 015/2016 GP/PMSSBV - Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- Decreto de Exoneração da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Decreto nº 260, 18 de dezembro de 2015
- DECRETO Nº 207/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
- DECRETO Nº 100/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014
- DECRETO Nº 034/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- DECRETO Nº 010/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 008/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 006/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 004 /2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- Portarias
- PORTARIA Nº 747/2020GP/PMSSBV - Exonerar o Sr. Wilker da Costa Vale, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
- Prefeiro Hiltom Lima Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista
- FERIADO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 007/2020 GP/PMSSBV- EXONERAR A SRª NAZARÉ PINHEIRO MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE
- PORTARIA Nº 006/2020 GP/PMSSBV - EXONERAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Dezembro – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Dezembro de 2019 a Maio 2020
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Novembro de 2019 a Maio 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Outubro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Novembro 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Outubro de 2019 a Abril 2020
- PORTARIA Nº 1348/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Fleubler Lucas Leal da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Setembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Outubro 2019
- CONSIDERANDO O XXX FESTIVAL DO AÇAÍ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Setembro de 2019 a Março 2020
- TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1145/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Delzuite Igreja Carvalho, da função de Assistente Especial
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Agosto de 2019 a Fevereiro 2020
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Agosto – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor Miguel Coelho de Carvalho
- PORTARIA Nº 1166/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Carlos Bernardo Bertolo Batista, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1165/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Georgina Pereira de Farias Barriga, da função de Assessora Especil
- PORTARIA Nº 1,030/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Neofran Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto 2019
- PORTARIA Nº 1001/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Layane de Souza Vieira, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Julho – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho a Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Junho - 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Junho a Dezembro 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho 2019
- PORTARIA Nº 623/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Maria Iolanda Costa da Silva, da função de Diretora do Departamento de Paisagismo e Resíduos Sólidos
- PORTARIA Nº 622/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Jocasta de Oliveira Silva, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- PORTARIA Nº 621/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 606/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Wilma Gomes do Amaral, para exercer a função de Diretora do Posto de Saúde "Estelita Barbosa da Silva"
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio a Outubro 2019
- PORTARIA Nº 537/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Josilene da Assunção Miranda, da função de Chefe de Seção de Identificação
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Maio 2019
- PORTARIA Nº 380/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Glauce Irene Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
- PORTARIA Nº 383/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Servidora JOELMA DE NAZARÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município
- PORTARIA Nº 379/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Richelly Ferreira Paixão, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Março - 2019
- Considerando o aniversário do município, no dia 05 de abril, fica desta forma decidido que:
- Prefeito Hilton Lima Decreta Feriado Municipal no dia 05 de abril, em Comemoração ao Aniversário do Município
- PORTARIA Nº 344/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Benefício
- PORTARIA Nº 343/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar
- PORTARIA Nº 342/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Srª MARIA LIA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Março a Setembro 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Abril 2019
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de fevereiro/2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Março 2019
- PORTARIA Nº 177/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Manoel Ferreira de Lima Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Eventos, Programas e Projetos Especiais
- PORTARIA Nº 176/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Rosemary Santos da Silva, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Eventos e Programas e Projetos Especiais
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Fevereiro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora Cristiane Farias Rodrigues
- PORTARIA Nº 154/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Yure Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 130/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. RAIMUNDO SERGIO CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental
- PORTARIA Nº 132/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Sra. Leontina Marcia Barbosa Sidonio, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica
- PORTARIA Nº 125/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Ocimar Nahum Drago, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Fevereiro - 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Fevereiro 2019
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de janeiro/2019
- Dispõe sobe a suspensão temporária de Licença Premio
- REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2019
- PORTARIA Nº 010/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria Raimunda Mendes Albuquerque, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal "Nossa Senhora de Lourdes"
- PORTARIA Nº 006/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Jairo Rodrigues Carneiro, da função de Diretor da Escola Municipal "Nossa Senhora de Lourdes"
- PORTARIA Nº 005/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Renato Duarte Farias, da função de Assessor Especial, junto ao Gabinete do Prefeito
- PORTARIA Nº 009/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Georgiana Pereira de Farias Barriga, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Carlos Bernando Bertolo Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 011/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Edivan Costa dos Santos Junior, da função de Secretário Escolar
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Janeiro
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2019
- PORTARIA Nº 1798/2018 GP/PMSSBV - NOMEAR O SR. CHRISTIAN EVERTON FARIAS DOS SANTOS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro de 2018
- PORTARIA Nº 1574/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Lia de Freitas da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1573/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1572/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior, da função de Chefe da Divisão de Transporte
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro
- PORTARIA Nº 1463/2018-GP/PMSSBV- Designar os Servidores para atuarem como Autoridades competente/Homologadora, Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio, junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Município
- PORTARIA Nº 1462/2018-GP/PMSSBV- Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista
- PORTARIA Nº 1461/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Ramon Leal Lopes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Finanças Publicas
- PORTARIA Nº 1460/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria de Nazare de Azevedo Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1459/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Delzuite Igreja Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1458/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Moises Afonso Wanzeler, para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de outubro
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – setembro 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2018
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – setembro 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Setembro 2018
- Portaria nº 1209/2018 GP/PMSSBV – TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 5 DE SETEMBRO 2018
- PORTARIA Nº 1201/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ébio Fernandes Batista, da função de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos
- PORTARIA Nº 1197/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Glauce Irene Barbosa Souza, da função de Assessora Técnica de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1196/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Alexandre Barbosa Lopes Rodrigues, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de setembro de 2018
- PORTARIA Nº 1076/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Weder Gomes do Amaral, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- PORTARIA Nº 1075/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Kildare Costa Campos, da função de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – agosto 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família - Agosto 2018
- PORTARIA Nº 1078/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Servidor Kildare Costa Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1027/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº André João Brandão Quaresma, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal - Julho 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de agosto de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de julho/2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho 2018
- Portaria Nº 940/2018-GP/PMSSBV - Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Diretor do Departamento de Gestao do Sistema Municipal de Assistência Social,
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora da rede municipal abaixo relacionado – Julho 2018
- PORTARIA Nº 876/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Ademar Clautal Gê Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de junho/2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de julho de 2018
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado - Junho 2018
- Portaria de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal - Junho 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados - Mês de maio/2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de junho de 2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio 2018
- PORTARIA Nº 543/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº Ricardo Augusto Freitas de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 539/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Anderson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública - Abril 2018
- Portarias nº 495/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Dilma Gonçalves Gomes
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de maio de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados - ABRIL/2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portaria nº 369/2018 GP/PMSSBV – Prefeito decreta feriado municipal no dia 5 de abril, em comemoração ao aniversário do município.
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para os servidores da rede municipal abaixo relacionados
- Portarias nº 350/2018 GP/PMSSBV – Licença para servidora publica municipal Valquiria Rodrigues Pereira, por motivo de doença em pessoa da família
- PORTARIA Nº 335/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Sr. Renato Duarte Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de abril de 2018
- PORTARIA Nº 310/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Dilma de Senas Teixeira
- PORTARIA Nº 309/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Laudiane Farias Maia
- PORTARIA Nº 264/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Leontina Marcia Barbosa Sidonio, do cargo de comissão de Assessora Especial I
- Portarias nº 257/2018 GP/PMSSBV - Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Mariana Dias Ramos
- PORTARIA Nº 250/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Natalina de Jesus Gomes de Lima, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- PORTARIA Nº 208/2018-GP/PMSSBV- Designar a Servidora Clidiane do Carmo Gonçalves Magno, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”
- PORTARIA Nº 207/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Katia Reis Furtado, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes"
- PORTARIA Nº 200/2018-GP/PMSSBV- Nomear Andréa Frazão Bezerra
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de março de 2018
- PORTARIA Nº 180/2018-GP/PMSSBV- Nomear Francisco Fernandes Barbosa
- PORTARIA Nº 179/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ronaldo Adriano Belém da Silva
- PORTARIA Nº 178/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Fernandes Barbosa
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Richelly Ferreira Paixão, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 149/2018 GP/PMSSBV – Torna facultativo no dia 02 de fevereiro de 2018
- Portaria nº 147/2018 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas no período do Carnaval de 2018
- PORTARIA Nº 138/2018-GP/PMSSBV- Nomear Alexandre Barbosa Lopes
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 131/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de fevereiro de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Janeiro/2018
- Portaria Nº 091/2018 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Michelly Ferreira Chaves
- Portaria nº 059/2018 GP/PMSSBV – Fica revogado, Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- PORTARIA Nº 253/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Denis Costa de Almeida
- Portaria nº 055/2018 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
- PORTARIA Nº 027/2018-GP/PMSSBV- Fica liberado área destinada ao Arraial para as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.
- Portaria nº 003/2018 GP/PMSSBV – Nomear Sanderley Trindade Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Institucional
- PORTARIA Nº 009/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Chefe do Controle Interno
- Portaria nº 011/2017 GP/PMSSBV – Nomear Anderson Brito Matos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Representação na Capital
- Portaria nº 008/2018 GP/PMSSBV – Nomear José do Socorro Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Comissão de Assessor de Nível Médio
- PORTARIA Nº 005/2018-GP/PMSSBV- Exonerar José do Socorro Cardoso da Silva, da função de Diretor do Hospital
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – Nomear Walmir de Pinheiro e Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno
- PORTARIA Nº 012/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dâmaso Brasileo Barriga, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- PORTARIA Nº 007/2018-GP/PMSSBV- Nomear Lutembergue Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital
- Portarias Licença Maternidade a Servidoras Pública Municipal abaixo relacionadas
- PORTARIA Nº 006/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Lutembergue Rodrigues dos Santos, da função de Diretor da Unidade Básica de Saúde "Terrinha"
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de janeiro de 2018
- Portaria nº 2163/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Comissão pra compor o Comitê de Investimento do FUNPREVSSBV
- Portaria nº 2158/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rafael Kleber Vieira Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito
- Portaria nº 2156/2017 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento para o servidor Francisco Miguel da Silva de Oliveira
- PORTARIA Nº 2157/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Rafael Kleber Vieira Marques, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 2129/2017 GP/PMSSBV – Designar Ronaldo Adriano Belém da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana
- Portaria Nº 2127/2017 - GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Maria Rosette Pureza Leitão
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Novembro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de dezembro de 2017
- Portaria nº 2053/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Jacivane de Matos Rodrigues
- PORTARIA Nº 2036/2017 GP/PMSSBV – Designar Nilma de Nazaré Pereira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Escolar
- Portaria nº 2012/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rangel Helton Farias Balieiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias do GP/PMSSBV - Licença Prêmio para servidores publico da rede municipal
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Outubro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2017
- PORTARIA Nº 1933/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Cleunice da Cruz da Silva
- PORTARIA Nº 1934/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Valnin Farias da Silva
- Portaria nº 1873/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Tailani Gomes da Silva
- Portaria nº 1872/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Silvia Brasilina Ferreira pereira
- Portaria nº 1848/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Vilma Letícia Rodrigues Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Setembro/2017
- Portaria nº 1743/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Bruna Lemos Silva
- Portaria nº 1736/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Ingrid Miranda Ferreira
- Portaria nº 1687/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Cione Vilhena Teixeira
- Portaria nº 1.664/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre o tráfego de motocicletas e carros, durante a realização do XXVIII Festival do Açaí
- Portaria nº 1.650/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Identificação de passageiros nas embarcações com destino a Cidade de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 1637/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor Edimilson Furtado Ferreira
- Portaria nº 1636/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Marcinda das Graças Campos Tavares
- Portaria nº 1635/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor João Leal Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Agosto/2017
- Portaria nº 1556/2017 GP/PMSSBV – Comissão de Organização do XXVIII Festival do Açaí
- PORTARIA Nº 1495/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Edileth Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais
- PORTARIA Nº 1494/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Paula Andreia Serrão Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Analise e Autorização de Documentação
- PORTARIA Nº 1493/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Jane Serrão Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Arquivo
- PORTARIA Nº 1492/2017 GP/PMSSBV – Designar Natanael Amaral Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentos Escolar
- Portaria nº 1477/2017 GP/PMSSBV – Considerando a programação de domingo 30 de julho 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Julho/2017
- PORTARIA Nº 1364/2017-GP/PMSSBV- Nomear Amarildo do Socorro Trindade dos Passos
- PORTARIA Nº 1351/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Jane Serrão Cardoso
- PORTARIA Nº 1350/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Paula Andreia Serrão Sampaio
- PORTARIA Nº 1349/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Natanael Amaral Cardoso
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho de 2017
- PORTARIA Nº 1276/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIA Nº 1256/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Junho/2017
- PORTARIA Nº 1316/2017 GP/PMSSBV – Designar WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, para exercer o cargo de Controlador Interno
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JUNHO – 2017
- DECRETO Nº260/2017-GP/PMSSBV- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Maio/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal - Mês de Junho de 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da Rede Municipal – Abril 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- DECRETO Nº 216/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de Servente a Servidora Sandra do Socorro de Matos Silva
- Portaria nº 741/2017 GP/PMSSBV – Considerando a Comemoração dos 145 anos de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 740/2017 GP/PMSSBV – Decretado Feriado Municipal, dia 05 de abril
- Portaria nº 729/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Naíssa Gilssandra de Oliveira Ferreira
- Portaria nº 734/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- Portaria nº 733/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Max Sena Ribeiro
- DECRETO Nº 191/2017-GP/PMSSBV- Exonerar o servidor JEFERSON PAULO FERREIRA QUARESMA
- Portaria nº 730/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcus Emerson do Nascimento Tavares
- Portaria nº 724/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcos Vinicius Lopes Gomes
- Portaria nº 723/2017 GP/PMSSBV – Nomear Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 722/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 721/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Marcos Vinicius Lopes Gomes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria nº 718/2017 GP/PMSSBV – Conceder ao Servidor Municipal Miracy dos Reis Rocha, licença para atividades politicas
- Portaria nº 717/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Vanessa Vania Farias Teixeira
- Portaria nº 720/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Alessandra da Silva Farias
- Portaria nº 719/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Maria Ivanete Paixão Oliveira
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 667/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Elza Maria Farias Balieiro
- Portaria nº 635/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 634/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Março 2017
- Portaria nº 633/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 632/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 631/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 630/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 629/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 628/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 627/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- PORTARIA Nº 605/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Maria Lucia Costa Rocha
- PORTARIA Nº 604/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Alice dos Santos Leão
- Portaria nº 595/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Agatha Bruna Teixeira Pateleão
- PORTARIA Nº 591/2017 GP/PMSSBV – CEDER o Servidor José Rosa Pereira
- PORTARIA Nº 552/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Luciane Barros Fiuza de Mello
- PORTARIA Nº 551/2017 GP/PMSSBV – Nomear Maria Cristina Oliveira Lopes
- PORTARIA Nº 542/2017 GP/PMSSBV – Nomear Pamilla Daniela de Souza Brabo
- Portaria nº 512/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 511/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 506/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regilamentares
- Portaria nº 505/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 504/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 503/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 502/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 501/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 500/2017 GP/PMSSBV - Concessão de Férias regulamentares
- PORTARIA Nº 490/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Gleice Kelly Rocha Lopes
- Portaria nº 496/2017 - GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Edwyson Farias Cardoso
- PORTARIA Nº 493/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Renato Duarte Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 440/2017 GP/PMSSBV – Tornar ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Fevereiro 2017
- Portaria nº 414/2017 GP/PMSSBV - Trata da Comemoração de Carnaval
- Portaria nº 392/2017 GP/PMSSBV – Altera o horário de atendimento.
- Portaria nº 393/2017 GP/PMSSBV – Designar a Servidora Kellen Progênio Gonçalves
- PORTARIA Nº 337/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-prefeita
- PORTARIAS DE VIAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2017
- Portaria nº 302/2017 GP/PMSSBV – Nomear Joelma Pinheiro de Lima
- Portaria nº 298/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocimar Tavares Ferreira
- Portaria nº 296/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Marlon Gomes Pinheiro
- Portaria nº 295/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Rafael Luiz Ferreira Lopes
- Portaria nº 294/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Walmir Barros Nunes
- Portaria nº 297/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 290/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocinei Melo da Costa
- Portaria nº 292/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Patricia de Fátima do Rosário Martins da Silva
- Portaria nº 293/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Maria da Conceição Alves de Moraes
- Portaria nº 291/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Ilma Gisele Gomes Correa
- Portaria nº 273/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Taffarel Tavares da Cruz
- Portaria nº 279/2017 GP/PMSSBV – Nomear a servidora Sandra Lucia Ferreira da Silva
- PORTARIA Nº 277/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017
- PORTARIA Nº 276/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- PORTARIA Nº 288/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 287/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 278/2017 GP/PMSSBV – Licença para atividade política ao servidor municipal Adaercio Campos Monteiro
- Portaria nº 254/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Raimundo do Socorro Gomes Rebelo
- PORTARIA Nº 202/2017 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva
- PORTARIA Nº 236/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcos Vinicius Lopes Gomes
- PORTARIA Nº 235/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Paula Andreia Serrão Sampaio
- PORTARIA Nº 234/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Natanael Amaral Cardoso
- PORTARIA Nº 233/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Expedito de Oliveira Costa Junior
- PORTARIA Nº 232/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva
- PORTARIA Nº 231/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raylson Silva de Souza
- PORTARIA Nº 230/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Odivandro Moraes de Freitas
- PORTARIA Nº 229/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Katia Reis Furtado
- PORTARIA Nº 237/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Robenice Gomes dos Santos
- PORTARIA Nº 201/2017 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Helen Russy Soares Barreto
- PORTARIA Nº 200/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Anderson Brito Matos
- PORTARIA Nº 206/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Renato Duarte Farias
- Portaria nº 136/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Ivanei Pereira da Silva
- PORTARIA Nº 187/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Adriana da Costa e Costa
- Portaria nº 182/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Ebio Fernandes Batista
- PORTARIA Nº 183/2017 GP/PMSSBV - Nomear o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- PORTARIA Nº 179/2017 GP/PMSSBV - Transferência da Servidora Lucia Maria Silva Pereira
- PORTARIA Nº 178/2017 GP/PMSSBV - Transferência da Servidora Maria Simoni dos Santos Moraes
- PORTARIA Nº 181/2017 GP/PMSSBV - Nomear o Sr. Arenilson Oliveira da Costa
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV - Nomear a Sra. Leila da Silva Monteiro
- Portaria nº 186/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- PORTARIA Nº 189/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Deuza Maria de Sena Teixeira
- Portaria nº 137/2017-GP/PMSSBV – Nomear os funcionários públicos, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- Portaria nº 140/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Maria de Nazaré Gomes Ferreira
- PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- Portaria nº 099/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Gracinete Farias de Oliveira
- Portaria nº 092/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Lucineth Magno da Silva
- Portaria nº 101/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Alberto Maria da Silva Machado
- Portaria nº 097/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Celina Frazão Saraiva
- Portaria nº 106/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Sebastião Gomes de Souza
- Portaria nº 105/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José Augusto Farias Brabo
- Portaria nº 104/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josilene da Assunção Miranda
- Portaria nº 098/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Albino Camarão Tavares
- Portaria nº 083/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jairo Rodrigues Carneiro
- Portaria nº 103/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Dário Gonçalves Junior
- Portaria nº 084/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor José Jinaldo Pinheiro Malato
- Portaria nº 093/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Edivan Costa dos Santos Junior
- Portaria nº 100/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Fabruno de Jesus Freitas Lima
- Portaria nº 085/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Vanildo dos Santos
- Portaria nº 088/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Antonio Willian Camarão Lobato
- Portaria nº 090/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Daniel José Barbosa Sidonio
- Portaria nº 091/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- Portaria nº 081/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Ivanei Pereira da Silva
- Portaria nº 095/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Gilda Maria Ferreira Frazão
- Portaria nº 096/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Carla Cristina Castro Rodrigues
- Portaria nº 094/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Luena Gezielle dos Santos Costa
- Portaria nº 089/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Josiele Souza da Costa
- Portaria nº 102/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Francidalva Lopes Teixeira
- Portaria nº 075/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro
- PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 073/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Frankner José de Souza Pantoja
- Portaria nº 072/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Valdenice Sueli da Silva Farias dos Santos
- Portaria nº 074/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Francideize Tavares Costa
- PORTARIA Nº 068/2017 - GP/PMSSBV – DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICA
- Portaria nº 062/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Benedito Mair Tavares Costa
- Portaria nº 061/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Custódio da Silva Farias Junior
- Portaria nº 066/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josana Ramos dos Santos
- Portaria nº 064/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Fernandes Barbosa
- Portaria nº 057/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso da Silva
- Portaria nº 055/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ricardo Augusto Freitas de Sousa
- Portaria nº 054/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Huerlon Malato da Silva
- Portaria nº 053/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Maria Lia de Freitas da Silva
- Portaria nº 052/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Valnin Farias da Silva
- Portaria nº 050/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Cleonice da Cruz da Silva
- Portaria nº 059/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Silas Pereira Rocha
- Portaria nº 058/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Christiane Phabula Farias Teixeira
- Portaria nº 056/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior
- PORTARIA Nº 046/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo de Prefeito Municipal
- Portaria nº 048/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- Portaria nº 049/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Fahbian de Christus Sena Lobato
- Portaria nº 047/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Layane de Souza Vieira
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal - Janeiro de 2017
- Portaria nº 030/2017 GP/PMSSBV – REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - ANO 2017
- Portaria nº 014/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Miguel Humberto Leal Gonçalves
- Portaria nº 016/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. NAILTON TEIXEIRA PANTOJA
- Portaria nº 013/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EDSON ROBERTO CARNEIRO PEREIRA
- Portaria nº 012/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EMERSON DA SILVA SANTANA
- Portaria nº 011/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. LEONTINA MARCIA BARBOSA SIDONIO
- PORTARIA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMSSBV - Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 026/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Silvia Dione Gomes de Lima
- Portaria nº 020/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Kildare Costa Campos
- Portaria nº 015/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Heverton Patrick Sampaio Tavares
- Portaria nº 009/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JONATAS FERREIRA DA SILVA
- Portaria nº 008/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. ELIETE DA CUNHA DA COSTA
- Portaria nº 007/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. TIAGO LINHARES PAES
- Portaria nº 06/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS PANTOJA MENDES
- Portaria nº 028/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marlon Monteiro Santana
- Portaria nº 027/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR o Sr. ROMULO DE LIMA LEAL
- Portaria nº 021/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO MAIA DOS ANJOS JUNIOR
- Portaria nº 005/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS
- Portaria nº 019/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. OSÉIAS DE SOUSA FARIAS
- Portaria nº 018/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA
- Portaria nº 017/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ALEXANDRE GONÇALVES GOMES
- Portaria nº 004/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. GLEISON PANTOJA BARBOSA
- Portaria nº 003/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. HELEN RUSSY SOARES BARRETO
- Portaria nº 002/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. WILKER DA COSTA VALE
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- Portaria Licença Prêmio mês de Dezembro 2016
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- PORTARIA DE EXONERAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- Portaria nº 1901/2016 GP/PMSSBV - CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ
- Portaria nº 1840/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1831/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1.813/2016 GP/PMSSBV - CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ
- Portaria nº 1814/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1798/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1793/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1778/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016
- Portaria nº 1774/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1764/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1763/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1755/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1762/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1761/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1760/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1759/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1758/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1751/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1750/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1757/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1756/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1748/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1766/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1738/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1737/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1736/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1721/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
- Portaria nº 1593/2016 GP/PMSSBV - Normas para a realização do-a Comemoração do dia da Independência do Brasil
- Portaria nº 1575/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1574/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR LUANA MARINHO BANDEIRA
- Portaria nº 1573/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1572/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1571/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1570/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1563/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1560/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1545/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
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- Portaria nº 1367/2016 GP/PMSSBV – DESIGNAR ANA MARIA PINHEIRO MIRANDA
- Portaria nº 1445/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
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- Portaria nº 1397/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1395/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 1393/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1392/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1391/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1390/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1389/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1386/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ
- Portaria nº 1385/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR JOÃO DIEGO GOMES DE CASTRO
- Portaria nº 1372/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR RANGEL HELTON FARIAS BALIEIRO
- Portaria nº 1370/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1369/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA
- Portaria nº 1368/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR GEANDESON MARQUES DE MORAES
- Portaria nº 1371/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR DEYVID RANIELE ALVES GIRARD
- Portaria nº 1366/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA
- Portaria nº 1365/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR MALAQUIAS CASTILHO BITTENCURT
- Portaria nº 1345/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1344/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1343/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1342/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1341/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1340/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1339/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1337/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1336/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1334/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1333/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1332/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1331/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1322/2016 GP/PMSSBV - Normas para a realização do Encerramento do Festival de Verão ano 2016
- Portaria nº 1289/2016 GP/PMSSBV - Normas para a realização do Festival de Verão ano 2016
- Portaria nº 1335/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1224/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1223/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1222/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1207/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR MARLON GOMES PINHEIRO
- Portaria nº 1204/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ASSISTENTE DE GABINETE
- Portaria nº 1221/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1209/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1206/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1203/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1202/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1201/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1200/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1199/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1198/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1197/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1195/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1194/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1193/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1192/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1190/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1189/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1188/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1187/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1179/2016 GP/PMSSBV - Matadouro Municipal Interditado
- Portaria nº 1175/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Assessor Técnico de Nível Médio
- Portaria nº 1106/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1105/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1104/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1103/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1102/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1101/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1100/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1099/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1098/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1097/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1096/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1095/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1107/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1072/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1071/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1070/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1069/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1068/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1067/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1066/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1065/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1064/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1031/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1027/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Portaria nº 1018/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1017/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1004/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 959/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 910/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 909/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 908/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 902/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 891/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 892/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 890/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 865/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 858/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 861/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
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- Portaria nº 839/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 838/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 837/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 828/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 827/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 799/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Básica
- Portaria nº 801/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisão de Projeto e Inclusão Digital
- Portaria nº 800/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Especial
- Portaria nº 798/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Social
- Portaria nº 797/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisão de Apoio Institucional de Controle Social
- Portaria nº 785/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 774/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO, LOTAÇÃO E BENEFÍCIO
- Portaria nº 771/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 764/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE
- Portaria nº 761/2016 GP/PMSSBV – Exonerar do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo
- Portaria nº 760/2016 GP/PMSSBV – Exonerar
- Portaria nº 754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 723/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 722/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 721/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 720/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 743/2016 GP/PMSSBV - Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 742/2016 GP/PMSSBV - Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº741/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 738/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 737/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 736/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 735/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
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- Portaria nº 733/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
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- Portaria nº 730/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
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- Portaria nº 725/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 700/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 690/2016 GP/PMSSBV - Normas para a realização de festas dançantes e vendas de bebidas alcoólicas na Comemoração do dia do Trabalhador
- Portaria nº 682/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Portaria nº 649/2016 GP/PMSSBV - Licença Prêmio
- Portaria nº 658/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Portaria nº 651/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 674/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 642/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 645/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 644/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 631/2016 GP/PMSSBV - Nomear Assessora Especial I
- Portaria nº 632/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 625/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 724/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 623/2016 GP/PMSSBV - Designar Diretor do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 622/2016 GP/PMSSBV - Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
- Portaria nº 621/2016 GP/PMSSBV - Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 619/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios
- Portaria nº 624/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 601/2016 GP/PMSSBV - Designação do Conselheiro Tutelar Charlielson Pantoja cardoso
- Portaria nº 600/2016 GP/PMSSBV - Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata"
- Portaria nº 599/2016 GP/PMSSBV - Designar Assessora Técnica de Nível Superior
- Portaria nº 598/2016 GP/PMSSBV - Nomear Diretora do Polo "Emmanoel da Silva Lobato"
- Portaria nº 597/2016 GP/PMSSBV - Nomear Secretario Escolar da E.M.E.I.F. "Nossa Senhora de Lourdes"
- Portaria nº 596/2016 GP/PMSSBV - Nomear Vice-Diretor da E.M.E.I.F. "Nossa Senhora de Lourdes"
- Portaria nº 595/2016 GP/PMSSBV - Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata
- Portaria nº 594/2016 GP/PMSSBV - Designar Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata"
- Portaria nº 593/2016 GP/PMSSBV - Exonerar Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 592/2016 GP/PMSSBV - Exonerar Secretario da E.M.E.I.F. "Nossa Senhora de Lourdes"
- Portaria nº 591/2016 GP/PMSSBV - Exonerar Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata"
- Portaria nº 590/2016 GP/PMSSBV - Exonerar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata"
- Portaria nº 605/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 582/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 581/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 580/2016 GP/PMSSBV - Normas para a realização de festas dançantes e vendas de bebidas alcoólicas na Comemoração do Aniversario do Município
- Portaria nº 561/2016 GP/PMSSBV - Designar Diretor da E.M.E.I.F. "Magalhães Barata"
- Portaria nº 560/2016 GP/PMSSBV - Designar Chefe da Divisão de Educação Infantil e Fundamental
- Portaria nº 559/2016 GP/PMSSBV - Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
- Portaria nº 558/2016 GP/PMSSBV - Designar a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
- Portaria nº 554/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
- Portaria nº 557/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Diretor do Departamento de Infraestrutura
- Portaria nº 562/2016 GP/PMSSBV - Nomear o Assessor Especial II, do Gabinete do Prefeito
- Portaria nº 556/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito
- Portaria nº 552/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Assessora Técnica de Nivel Superior
- Portaria nº 553/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão e Pedagógica
- Portaria nº 563/2016 GP/PMSSBV - Designar a Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 566/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 564/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 759/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convénios e Prestação de Conta
- Portaria nº 544/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 524/2016 - GP/PMSSBV - Transferência das comemorações alusivas ao aniversário do município
- Portaria nº 525/2016 GP/PMSSBV de Exoneração do Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
- Portaria nº 529/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 530/2016 GP/PMSSBV de Exoneração o Assistete de Gabinete João Monfredo da Costa
- Portaria nº 528/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 515/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Diretor de Departamento de Gestão e Eventos e de Programa e Projeto Especiais
- Portaria nº 514/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Chefe da Divisõa de Análise e Autorização
- Portaria nº 513/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Vice-Diretora do Polo "Pedro Nogueira"
- Portaria nº 512/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Diretora do Polo "Emmanoel da Silva Lobato"
- Portaria nº 506/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 496/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento
- Portaria nº 495/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento
- Portaria nº 498/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Diretora da E.M.E.I.F "Magalhães Barata"
- Portaria nº 463/2016 GP/PMSSBV - Nomear o Secretario Escolar da E.M.E.I.F. "Nossa Senhora de Lourdes"
- Portaria nº 462/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Vice-Diretor do Polo "Emmanoel da Silva Lobato"
- Portaria nº 459/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Vice-Diretor da E.M.E.I.F "Nossa Senhora de Lourdes"
- Portaria nº 461/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Vice-Diretor do Polo "Emmanoel da Silva Lobato"
- Portaria nº 458/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Secretario Escola da E.M.E.I.F "Nossa Senhora de Loudes"
- Portaria nº 464/2016 - GP/PMSSBV - Nomear Assessora Técnica de Nível Superior, junto à Secretaria de Assistência Social
- Portaria nº 460/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Vice-Diretor do Polo "Caeté"
- Portaria nº 478/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portarias de Janeiro/2016 até Fevereiro/2016
- Portarias de Setembro/2015 até Dezembro/2015
- Portaria nº 384/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 378/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 517/2013, de 08 de Março de 2013
- Portaria nº 373/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 366/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 360/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- PORTARIA n°. 319/2016 GP/PMSSBV - Designar o Técnico em Enfermagem, para viajar a Capital do Estado, para acompanhar paciente RN
- Portaria nº 349/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 348/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 331/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 317/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 313/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 311/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 310/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 309/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 308/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 301/2016 GP/PMSSBV - Nomear a Assessora Especial I, junto ao Gabinete do Prefeito
- Portaria nº 302/2016 - GP/PMSSBV - Nomear Assessora Especial I, junto ao Gabinete do Prefeito
- Portaria nº 300/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento
- Portaria nº 298/2016 GP/PMSSBV – Licença tratamento de saúde
- Portaria nº 229/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento
- Portaria nº 293/2016 GP/PMSSBV - Exonerar a Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Portaria nº 292/2016 GP/PMSSBV - Licença Prêmio
- Portaria nº 294/2016 GP/PMSSBV - Exonerar o Diretor do Departamento Contábil
- Portaria nº 295/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 290/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 288/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 282/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 278/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 217/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 211/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 210/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 190/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 163/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 163/2016 GP/PMSSBV - Licença para tratamento de saúde
- Portaria nº 015/2016 GP/PMSSBV -Nomear a Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Portaria nº 014/2016 GP/PMSSBV – Nomear Diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Cultural
- Portaria nº 113/2013 GP/PMSSBV – Nomear Diretor do Departamento de Esporte
- Contratos
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS – Junho 2019
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS - MAIO 2019
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS - ABRIL 2019
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS – 2019
- TERMO DE RESCISÃO
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MARÇO – 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2018
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JANEIRO – 2018
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATADOS
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE OUTUBRO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE SETEMBRO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE AGOSTO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JULHO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JUNHO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MARÇO - 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JANEIRO - 2017
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS JULHO
- TERMO DE RESCISÃO DE MARCO ANTÓNIO RODRIGUES
- TERMO DE RESCISÃO DE SIMONE DO VALE CORDILHO
- TERMO DE RESCISÃO DE SEBASTIÃO DE MATOS BARBOSA
- TERMO DE RESCISÃO DE RUANA DOS SANTOS PENA
- TERMO DE RESCISÃO DE MYLENNA DE CASTRO RODRIGUES
- TERMO DE RESCISÃO DE MARIA RAIMUNDA MARINHO DA COSTA
- TERMO DE RESCISÃO DE DIEGO ALEXANDRE FERREIRA MIRANDA
- TERMO DE RESCISÃO DE ANDREI BRUNO TEIXEIRA FERREIRA
- TERMO DE RESCISÃO DE ANA CÁSSIA COSTA FARIAS
- TERMO DE RESCISÃO DE ALYSSA EVELLYN GOMES MONTEIRO
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS JUNHO
- TERMO DE RESCISÃO DE SISLÂNIA MARIA TEIXEIRA DUARTE
- TERMO DE RESCISÃO DE JOSIEL BARBOSA DA SILVA
- TERMO DE RESCISÃO DE PATRÍCIA MOTA DE SOUSA
- TERMO DE RESCISÃO DE CARLA ROSILENE GUIMARÃES SILVA
- TERMO DE RESCISÃO DE TAMIRES CARVALHO SOARES
- TERMO DE RESCISÃO DE AUDALENE ALMEIDA DO NASCIMENTO
- TERMO DE RESCISÃO DE ANTÓNIO ALVES NETO
- TERMO DE RESCISÃO DE MARIA ONETE SENA TEIXEIRA
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO
- TERMO DE RESCISÃO DE RAFAEL LIMA ANDRADE
- TERMO DE RESCISÃO DE LUCIANA CONCEIÇÃO CARNEIRO
- TERMO DE RESCISÃO DE IOLANDA FERNANDES ALMEIDA
- TERMO DE RESCISÃO DE GILNARA VIEIRA PEDROSA
- TERMO DE RESCISÃO DE ALESSANDRO FARIAS DE MATOS
- TERMO DE RESCISÃO DE GESIETE MATOS FARIAS
- TERMO DE RESCISÃO DE RAIMUNDO EUTIOQUIO PANTOJA DA SILVA
- TERMO DE RESCISÃO DE MIGUEL DO SOCORRO PEREIRA MARTINS
- TERMO DE RESCISÃO DE CHARL FERREIRA FARIAS
- TERMO DE RESCISÃO DE CARLA ROSILENE GUIMARÃES SILVA
- TERMO DE RESCISÃO DE EDILENA MORAES BARBOSA
- TERMO DE RESCISÃO DE SELMA SOARES COELHO
- TERMO DE RESCISÃO DE ROSEMARY SANTOS DA SILVA
- TERMO DE RESCISÃO DE FRANKLIN DE NAZARE DE SOUZA PANTOJA
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MARÇO
- Leis
- LEI Nº 285/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 280/2019 GP/PMSSBV, "Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO AMAZÔNICO
- LEI Nº 279/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre as taxas pelo Exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 278/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- LEI Nº 277/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
- LEI Nº 276/2019 GP/PMSSBV, que Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde - SINDSAÚDE
- LEI Nº 274/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
- LEI Nº 273-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- Lei nº 273/2018 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras Providencias.
- Lei nº 272/2018 GP/PMSSBV, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel Urbano destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS
- LEI Nº 270/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI Nº 269/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- Lei nº 266/2017 GP/PMSSBV, que fixa o valor de diárias para os servidores municipais e agentes políticos e dá outras providencias.
- Lei nº 264/2017 GP/PMSSBV, que Estabelece normas para vendas de passagens, embarque e desembarque de passageiros nas embarcações que fazem linha regular Boa Vista/Belém/Boa Vista
- Lei nº 263/2017 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)
- Lei nº 261/2017 - GP/PMSSBV de 10 de Abril de 2017
- Lei nº 13/1991 – GP/PMSSBV - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencia
- Lei nº 216/2011 – GP/PMSSBV - Criar o Fundo Municipal de Educação
- Lei nº 243-2013 GP/PMSSBV de 27 de Novembro de 2013
- LEI MUNICIPAL Nº 260/2016 -Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 (LOA 2017)
- LEI Nº 258/2016 (LDO 2017)
- Lei n.° 255/2015 GP/PMSSBV, de 20 de Agosto de 2015
- Lei nº 231/2013 GP/PMSSBV de 25 de Janeiro de 2013
- Lei nº 257/2016 GP/PMSSBV de 21 de março de 2016
- Lei nº 218/2011 GP/PMSSBV de 25 de Fevereiro de 2011
- Lei Nº 244 de 26 de dezembro de 2013
- Lei de nº 252/2015 GP/PMSSBV de 13 de fevereiro de 2015
- Lei de nº 099/2003 de 23 de maio de 2003
- Lei nº 249/2014 GP/PMSSBVde 22 de Setembro de 2014
- Lei nº 102/2003 GP/PMSSBV de 23 de maio de 2003
- Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 256/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - LOA 2016
- LEI Nº 255/2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 131/2013 - PPA 2014-2017
- Lei nº 196/2009 – GP/PMSSBV - Fixa o Valor de Diárias para os Servidores Municipais e Agentes Políticos
- Lei Orgânica
- Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Chamado Pública é obtenção de propostas para credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS)
- CONVITE Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA E PAINÉIS DE COMANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE,CONFORME PROPOSTA DE Nº11506.487000/1180-06DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017
- CONVITE Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170902-3
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20172301-2
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-8
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-4
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-10
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-3
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-5
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-13
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1209001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2707001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0806001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0306001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0106001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1905001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 0905001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1805001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1605001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0405001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0505001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0405001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 1504001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 1104001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0906001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº1404001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0704001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3003001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1802001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL N° 1201001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 1902001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2402001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0102001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2901001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2501001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1801001/2016
- CONVITE Nº 1301001/2016
- CONVITE Nº 0801001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL N° 0312001/2015- PMSSBV
- CONCORRÊNCIA Nº 2710001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2210001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0409001/2015
- CONVITE Nº 0109001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1108001/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 0206001/2015
- CONVITE Nº 1006001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1105001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0705001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2204001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0804001/2015
- CONVITE Nº 2503001/2015
- Notícias
- PORTARIA Nº 004/2020-GP/PMSSBV- O funcionamento das atividades executadas na Biblioteca Pública Municipal, terá seu funcionamento em um turno, no horário das 07:00 as 13:00hs.
- Governo reconhece esforço da Gestão Municipal pela Preservação Ambiental.
- XXX FESTIVAL DO AÇAÍ DE SSBV (13 a 15 de set.)
- SSBV - PREMIAÇÃO DO SISAM REÚNE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
- Gestão Municipal recebe Lanchas para Atender as Demandas da Saúde Boavistense
- I FÓRUM DE PESCA E AQUICULTURA EM SSBV
- Dia de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor Malaquias Castilho Bitencourt
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Abril a Setembro 2019
- 05 de Abril de 2019: 147 anos de São Sebastião da Boa Vista
- SEMANA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
- SELEÇÃO BOAVISTENSE É CAMPEÃ NO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DO ESTADO DO PARÁ.
- SSBV - Construção de Pontes de Madeira e Palafita Melhoram o Tráfego de Pedestres
- Solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para os ribeirinhos do município de São Sebastião da Boa Vista
- EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
- Portaria de exoneração mês de outubro - 2018
- 29º FESTIVAL DO AÇAÍ 2018, o resgate de nossas tradições!
- Finais dos Jogos Escolares Boavistenses - JEB's
- Segurança Pública
- I Seminário de Segurança Alimentar e Saúde Pública em São Sebastião da Boa Vista
- Ação de Saúde e Cidadania (Rio Guajará)
- DECRETO Nº 157/2018 – GP/PMSSBV – Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Edson Lúcio da Silva Moura
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal – Junho 2018
- Prefeito Hilton Lima e autoridades do município participaram em Brasília da XXI Marcha em Defesa dos Municípios
- PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas em nosso município
- INÍCIO DO CAMPEONATO BOAVISTENSE CATEGORIA PRINCIPAL
- Portaria nº 1.655/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre o XXVIII FESTIVAL DO AÇAÍ
- MAIS UMA CONQUISTA PARA POVO BOAVISTENSE!
- Entidades Não Governamentais aptas a compor o Conselho Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove ação “Cidade Limpa” em São Sebastião da Boa Vista
- GRADUAÇÃO COM QUALIDADE AO SEU ALCANCE…
- PORTARIA Nº 551/2017 GP/PMSSBV – Nomear Maria Cristina Oliveira Lopes
- Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, entrega Decreto e Termo de posse de novos concursados; A vice-prefeita Dilma Azulay, realizou as entregas.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, FECHA PARCERIA COM ESCOLA DE GOVERNO.
- Posse do Prefeito Hilton Lima e vice-prefeita Dilma Azulay
- Campanha de Combate ao Zika Vírus
- São Sebastião da Boa Vista: Prefeito entrega neste sábado (13/02) obras na Comunidade Aracaeirú
- II Feira do peixe vivo em São Sebastião da Boa Vista
- Palestra para candidatos a conselheiro tutelar em São Sebastião da Boa Vista
- Projeto Pais no Município de São Sebastião da Boa Vista
- Prefeito Reuni com Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA)
- Edital de Convocação do Programa Jovem Aprendiz Boavistense
- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista autoriza pagamento de servidores municipal
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0202001/2015
- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ACÁCIAS EM PLENO FUNCIONAMENTO EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- Banco do Brasil Fomenta o Beneficiamento de Açaí na Ilha do Marajó
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0309001/2015
- Prefeito deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo
- Jovem Aprendiz Boavistense Resultado Final
- TAÇA BOA VISTA DE FUTSAL
- Assembleia Geral com os Servidores Municipal
- CONCURSO INTERMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- Município de São Sebastião da Boa Vista aderiu ao Selo UNICEF Edição 2013-2016
- Prefeitura de SSBV Lança Programa Jovem Aprendiz Boavistense
- Prefeitura distribui gratuitamente 11 mil alevinos para piscicultores de SSBV
- Prefeitura assina convênio de mais de R$ 3.700.000,00 para ampliação de abastecimento de água
- A Festividade de São Sebastião
- Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
- 50 ANOS DE DIOCESE
- Audiência de Segurança Publica em São Sebastião da Boa Vista
- ALEPA em São Sebastião da Boa Vista
- O Grupo Cultural Raízes Marajoara participando do Projeto 12 Horas
- São Sebastião da Boa Vista inaugura uma Agência da Previdência Social
- X Festival Marajoara de Teatro em São Sebastião da Boa Vista
- São Sebastião da Boa Vista foi contemplado com o Projeto Cidade Digitais
- Círio de Nazaré em São Sebastião da Boa Vista
- SEMAS EM AÇÃO: PROMOVENDO A CIDADANIA
- Audiência Pública o Plano Plurianual (PPA)
- Visita da Vice-Ministra da Saúde de Cuba em São Sebastião da Boa Vista
- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, EMATER e BANCO DA AMAZONIA firmam parceria
- Mais uma conquista em São Sebastião da Boa Vista
- Obras Públicas
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- Secretaria de Saúde
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- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Licitações e Contratos
- Ouvidoria
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- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
