DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto Nº 130/2021: Comissão de Sindicância
  • Decreto N° 121/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19 (novo coronavirus) no âmbito desta municipalidade
  • Decreto N° 085/2021: fica estabelecido como base de orientação e estipulação de medidas de enfrentamento à COVID-19 em São Sebastião da Boa Vista-PA

Janeiro

  • Decreto N° 063/2021: Altera o decreto N°056, de combate ao novo corona vírus
  • Decreto N° 056/2021: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DO NOVO COVID-19
  • Decreto N° 057/2021: Reajuste da unidade fiscal do município- UFM/SSBV
  • Decreto N° 055/2021: Nomear em caráter provisório membro do conselho tutelar
  • Decreto N° 019/2021: Fica nomeada comissão triparte de fiscalização, no âmbito do poder Executivo Municipal, formada por representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Saúde, esta através da Vigilância Sanitária
  • Decreto N° 014/2021: Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta de serviços e fornecimento de materiais conforme especifica e dá outras providencias
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e dá outras providencias
  • Decreto N° 010/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 009/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 008/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 007/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 006/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 005/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento urbano do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 004/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 003/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 002/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 001/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e finanças Do Município de São Sebastião da Boa Vista
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