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    O Prefeito Getúlio Brabo, esteve em audiência com o Deputado Federal Priante.

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Notícias Reunião emergencial sobre as novas medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia – COVID-19

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Prefeito Getúlio Brabo Recebeu a visita do Assessor do Deputado Federal Olival Marques, André Cota

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RESGATE AÉREO DE PACIENTE.

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O Prefeito Getúlio Brabo, esteve em audiência com o Deputado Federal Priante.

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Leis

LEI N° 294/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

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  • 15 de dezembro de 2020
    LEI Nº 293/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021, e dá outras providencias)
  • 26 de junho de 2020
    LEI Nº 290/2020 GP/PMSSBV – DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 24 de janeiro de 2020
    LEI Nº 286/2020 GP/PMSSBV, de 24 de Janeiro de 2020, que Dispõe “Estabelece Normas de Obrigatoriedade, na Implantação, Orientação, Execução e Fiscalização de Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde, que Geram Resíduos com Risco Potencial à Saúde e ao Meio Ambiente, Sediados no Município de São Sebastião da Boa Vista”
Portarias

PORTARIAS 2021

Abril Portaria Nº 742/2021: O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará, Exmo. Sr. Getúlio…

  • 30 de novembro de 2020
    PORTARIAS DE EXONERAÇÃO NOVEMBRO/2020
  • 7 de outubro de 2020
    Portaria n° 1537/2020 GP/PMSSBV – Exonerar Suellen Fernanda Barbosa da Cruz, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
  • 28 de agosto de 2020
    PORTARIA Nº 1287/2020 – GP/PMSSBV – Fica revogada, a Portaria n º 1755/2017 – GP/PMSSBV – Licença para desempenho de mandato classista do servidor Elizeu Almeida Costa

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